Enfermagem de prática avançada

Em França verifica-se uma aposta num conceito já há muito em voga em Portugal: “infirmiers en pratique avancée”, isto é, enfermeiros de prática avançada com mestrado. Foi publicado em 21 de maio de 2026.

A ideia central é criar uma função intermédia entre a enfermagem e a medicina: estes profissionais acompanham doentes já diagnosticados, fazem consultas mais longas, revêm medicação, monitorizam análises e sinais clínicos, ajustam terapêuticas dentro de limites definidos e, desde alterações recentes, podem prescrever alguns medicamentos e emitir baixas curtas.

O artigo destaca que a formação não é um “curso rápido”: exige experiência prévia como enfermeiro e depois dois anos de mestrado reconhecido pelo Estado, com foco em avaliação clínica, interpretação de exames, efeitos adversos de medicamentos e gestão de doenças crónicas como diabetes, hipertensão, doença cardiovascular, doença renal e seguimento oncológico.

A principal vantagem apontada é o acesso mais rápido e acompanhamento mais contínuo, sobretudo para pessoas idosas, polimedicadas ou com doenças crónicas. O texto também sublinha que os limites continuam claros: diagnósticos novos complexos, decisões cirúrgicas ou terapias de alto risco continuam sob responsabilidade médica.

Em termos de política de saúde, a mensagem é que este modelo pode ser relevante para países com população envelhecida, falta de médicos e pressão nos cuidados primários — desde que haja formação regulada, competências bem definidas, financiamento e reconhecimento profissional.

O medida teria aplicabilidade e seria bem vinda em para Portugal, mas só faria sentido se fosse desenhado como prática avançada regulada, não como uma solução barata para substituir médicos de família.

Portugal tem uma necessidade objetiva: dados recentes indicavam cerca de 1,6 milhões de utentes sem médico de família atribuído, cerca de 15% dos inscritos nos cuidados de saúde primários, com números do Portal da Transparência do SNS relativos a março de 2026. O próprio Governo tem tratado a atribuição de médicos de família como uma medida urgente no Plano de Emergência da Saúde.

A carência está sobretudo na doença crónica, vigilância programada e gestão do regume terpêutico. Em Portugal, enfermeiros de prática avançada poderiam acompanhar utentes com diabetes, hipertensão, DPOC, insuficiência cardíaca estável, anticoagulação, feridas complexas, saúde materna/infantil protocolada, vacinação, rastreios e revisão de adesão terapêutica. Isto libertaria tempo médico para diagnóstico inicial, casos complexos, multimorbilidade instável e decisões terapêuticas de maior risco.

Mas há uma diferença importante: enfermeiro de família não é automaticamente enfermeiro de prática avançada. O modelo francês implica mestrado, âmbito clínico alargado, autonomia protocolada, capacidade de seguimento e algum poder de prescrição ou ajuste terapêutico. Em Portugal, isso exigiria alterações claras em legislação, financiamento, responsabilidade profissional, sistemas de informação e articulação com médicos.

A aplicação seria mais defensável em três cenários. Primeiro, nas UCSP e zonas sem médico de família, onde equipas lideradas clinicamente por médicos, mas com enfermeiros de prática avançada, poderiam assegurar consultas programadas de doentes crónicos e triagem avançada. Segundo, nas ULS com população envelhecida, sobretudo para evitar idas desnecessárias às urgências. Terceiro, em USF com listas muito sobrecarregadas, para melhorar acesso sem degradar a continuidade assistencial.

Portugal deveria testar o modelo em projetos-piloto nacionais, com enfermeiros especialistas com mestrado, protocolos clínicos, supervisão médica, indicadores de segurança e avaliação independente. Começaria por áreas de maior impacto: diabetes/hipertensão, insuficiência cardíaca estável, doença respiratória crónica, saúde do idoso e gestão de utentes sem médico atribuído.

Em termos práticos, seria uma resposta mais estrutural do que apenas contratar médicos à peça ou criar convenções externas. A reforma das USF-B/C procurou melhorar cobertura e desempenho, incluindo a expectativa de atribuir médico de família a mais utentes, mas a recorrência de utentes sem médico mostra que o problema não se resolve apenas com reorganização médica.

É muito pertinente, especialmente para Portugal continental envelhecido e com falta de médicos de família, mas deve ser implementado com estatuto próprio, formação avançada, remuneração adequada e limites clínicos explícitos. Bem feito, pode aumentar acesso e continuidade. Mal feito, arrisca-se a ser apenas delegação informal de trabalho médico para enfermeiros sem proteção, reconhecimento ou segurança suficiente.

https://maquiave.pt/21-462282589-franca-aposta-nos-infirmiers-en-pratique-avancee-enfermeiros-de-pratica-avancada-com-mestrado/